Termos e Condições
Termos de Utilização e Condições Gerais
O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização e Condições Gerais, bem como à Política de Privacidade e Proteção de Dados apresentados por Kevin Picas Lab, com sede na Rua .....
Introdução
O respeito pelos direitos dos nossos utilizadores é uma prioridade para nós. Nessa medida, e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, o Kevin Picas Lab assume o compromisso de proteger a privacidade da informação pessoal que lhe é facultada bem como o cumprimento de boas práticas de privacidade e segurança de informação que são componentes integrantes da gestão da qualidade dos nossos serviços.
O Kevin Picas Lab determina assim os termos de Utilização e Condições Gerais deste site, que são condição de aceitação obrigatória, mesmo que tacitamente, para utilização do site.
Caso o utilizador não concorde/aceite estes termos e condições de utilização, bem como a Política de Privacidade e Proteção de Dados, não deve utilizar a página.
A gestão dos Termos e Condições são da exclusiva responsabilidade do Kevin Picas Lab, que se reserva, a qualquer momento, no direito de alterar os mesmos e sempre que alterações substanciais forem feitas, o utilizador será avisado por via do e-mail que disponibilizou a Kevin Picas Lab
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Política de Privacidade e Proteção de Dados
Todas as informações que partilhe com Kevin Picas Lab na presente página ou por outro meio, será tratado em concordância com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados). Consulte a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados (Inserir link da Política de Privacidade e Proteção de dados da LP do infoproduto!) para mais informações.
Política de Cookies
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Propriedade Intelectual
O conteúdo desta página e do infoproduto associado, incluindo marcas, desenhos, logótipos, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade de Kevin Picas Lab, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de proteção da propriedade intelectual.
Não é permitido exibir, reproduzir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste sítio de forma alguma, para qualquer finalidade pública ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito de Kevin Picas Lab.
No entanto, o utilizador pode imprimir ou reproduzir qualquer excerto do material contido neste website desde que o mesmo não seja alterado de forma alguma, seja apenas utilizado para uso pessoal e não-comercial, contemplando a indicação da fonte e do titular dos direitos de autor, e desde que outras indicações de propriedade não sejam removidas.
Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Kevin Picas Lab, excluí todas as representações e condições relacionadas com a presente site.
As limitações de responsabilidade aqui definidas incluem responsabilidades decorrentes de contratos, atos ilícitos e por violação de dever estatuário.
Desde que o site e as informações e serviços nele fornecido sejam gratuitos, o Kevin Picas Lab, não é responsável por perdas ou danos de qualquer natureza.
O Kevin Picas Lab renuncia a qualquer responsabilidade por erros que possam ocorrer devido a erros do sistema ou falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas.
Encomenda
O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no presente site, adicionando o(s) curso(s) que pretende encomendar ao cesto de compras.
Para realizar a encomenda, o Utilizador deverá completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de término da encomenda, incluindo nome e apelido, empresa (opcional), país/região, morada, localidade, código postal, telefone, e-mail e NIF (para efeitos fiscais).
A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos cursos disponíveis para venda, assim como destas Condições de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
O Kevin Picas Lab honrará as encomendas recebidas online. Na falta de disponibilidade do curso, a Kevin Picas Lab compromete-se a informar o Utilizador logo que possível.
Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
Caso o pagamento da fatura não seja recepcionado dentro do prazo indicado, a entrega não será garantida.
Pagamentos
No presente site, a Kevin Picas Lab propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via Stripe:
Ao realizar o pagamento, o Utilizador aceita os Termos Legais e Condições da Stripe e ainda a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados.
Disponibilização e Consumo
Após o pagamento do curso, a informação será processada pela nossa equipa da Kevin Picas Lab, que irá fornecer acesso ao curso online.
Após a recepção desta informação, o acesso ao curso será concedido num prazo máximo de 8 dias.
Preço, Cancelamento e Devolução
Os preços são apresentados em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.
Caso se verifique um aumento do preço de algum curso, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por continuar a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.
Caso o Utilizador não pague todos os serviços necessários à sua situação, deverá optar por pagar a diferença ou por proceder ao seu cancelamento. A Kevin Picas Lab poderá devolver parcialmente o valor do curso caso já tenham sido efetuadas diligências, devendo o valor retido ser justificado ao Utilizador.
O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso pela Kevin Picas Lab.
O pedido de cancelamento ou devolução deverá ser enviado por escrito para o e-mail de contacto indicado no final destes Termos de Utilização e Condições de Compra.
Sempre que possível, a devolução será realizada pela mesma via de pagamento. Caso não seja possível, o Utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que a devolução seja realizada por Transferência Bancária.
O Kevin Picas Lab compromete-se a reembolsar o Utilizador, caso assim fique decidido pela empresa no caso em concreto, no prazo máximo de 5 dias úteis.
Resolução de Litígios
O Kevin Picas Lab está registada na Plataforma do Livro de Reclamação Online. Qualquer cliente pode aceder ao mesmo clicando aqui - https://www.livroreclamacoes.pt.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de Resolução Alternativa de Litígios de consumo identificadas no portal do consumidor, no sítio eletrónico www.consumidor.pt, ou às entidades de Resolução de Litígios de Consumo em Linha identificadas no sítio eletrónico https://webgate.ec.europa.eu/odr.
Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições Gerais são regidos e elaborados de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados e demais legislação interna aplicável.
Entre em Contacto Connosco
Se tiver alguma dúvida em relação a estes Termos de Utilização e Condições de Compra ou qualquer outra questão, entre em contacto com a Kevin Picas Lab via e-mail através de info@kevinpicaslab.pt.